Dono de casa atingida por peça de avião vai cobrar da Varig

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Agressão reiterada contra filho configura crime de tortura

Concedida liminar a condenado por atentado violento ao pudor

Bateria de testes de Direito Administrativo

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Bateria de testes de Direito Administrativo, extraídos das provas a OAB de vários Estados.

Preparo de solo para viabilizar plantio em terras arrendadas não é indenizável

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

Novas regras para a telefonia fixa são aprovadas pela Anatel

Prescrição qüinqüenal. Interrupção. Contagem do prazo.

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Não reconhecida prescrição em ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Colisão com locomotiva gera indenização

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.